Com o objetivo de garantir os direitos de crianças cuidadas por mães solo, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realiza, neste mês de maio, a segunda edição do projeto “Mães em Ação”. Em Feira de Santana, o mutirão acontece no próximo sábado (23) na sede da Defensoria, localizada na Avenida Maria Quitéria, no Centro.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o defensor público e coordenador da Defensoria Pública de Feira de Santana, João Gabriel Mello, explicou que o objetivo principal do mutirão é agilizar as demandas da família, como relacionadas à pensão alimentícia, que representam as demandas de maior volume na defensoria.
Segundo ele, ainda não se sabe quantos atendimentos serão realizados no mutirão, porém, destacou que aqueles que desejam participar devem chegar o mais cedo possível, para garantir o atendimento.
A princípio, vai ter limite de atendimento porque a gente tem um tempo limitado de 8 às 14, então a gente não pode ilimitadamente porque aí duraria mais de 14 horas. Então quando as pessoas forem aparecendo, nós vamos distribuindo a senha e de acordo com o tempo que temos, a gente vai administrar isso na hora. Por isso não podemos divulgar um número exato de atendimentos. Já a população tem que estar ciente que se chegar tarde há a possibilidade de não ser atendido. Mas a gente vai fazer o possível para atender o máximo número de pessoas dentro do horário que a gente se propôs”.
Atendimento não é somente para mães
O defensor público também salientou que outros responsáveis legais também podem participar do mutirão, não sendo restrito para mães. Dessa forma, qualquer um que busque a Defensoria Pública para tratar de questões como pensão alimentícia, podem buscar atendimento no sábado.
A maior parte das vezes são as mães que cuidam dos filhos e, de fato, eles precisam, são separados por algum motivo, seja de união estável ou de casamento, mas que procuram alimentos para essas crianças e adolescentes com os quais convivem. Nesse mutirão pode haver um encurtamento da fila que a gente tem, é uma oportunidade de quem ainda não procurou a defensoria e é um momento de também mostrar a relevância do serviço da defensoria para toda a sociedade. Teremos um atendimento jurídico gratuito às demandas relacionadas à pensão alimentícia e a nossa proposta é assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso aos direitos básicos garantidos por lei, contribuindo para a sua proteção, dignidade e qualidade de vida”.
Para o atendimento, é necessário estar com os documentos de identificação da mãe e da criança, como certidão de nascimento, RG, CPF, comprovante de residência e comprovação dos custos que a mãe tem com a criança, principalmente com alimentação e escola. Além disso, se possível, a responsável pode levar comprovação de renda de quem vai pagar a pensão, para auxiliar no processo.
Se não tiver, a gente pode pleitear depois no processo. Mas se tiver, você pode trazer, já prova da profissão do pai, quanto ele ganha. Isso tudo vai ser necessário para a gente ter isso na demanda de família, porque na demanda de família a gente vai discutir a necessidade da criança ou do adolescente aqueles alimentos e a possibilidade do alimentante, que é quem vai prestar os alimentos, de pagar esses alimentos. É assim que o juiz ou a juíza vão definir o valor a ser pago mensalmente”.
Após o atendimento no mutirão, as mães serão atendidas pelos defensores referentes a cada vara de família. A partir da ação no sábado, a defensoria dará entrada numa petição inicial.
“Essa demanda vai ser distribuída para alguma das quatro varas de Feira de Santana e em cada vara tem um defensor que vai fazer esse acompanhamento processual, fazer audiências, protocolar outras petições que se fizeram necessárias até o julgamento final da demanda”.
João Gabriel Mello também falou que essa ação funcionará com base em outros mutirões que aconteceram anteriormente. Seguindo uma média de quantos atendimento podem ser realizados de acordo com o tempo que a defensoria tem e com os servidores que estarão disponíveis para atender, e no dia do mutirão, a equipe administra quantos atendimentos serão realizados.
No último mutirão que tivemos, que foi de uma natureza diferente do ano passado, foram atendimentos para assistidos já com processos conosco, nós atendemos mais de 100 pessoas. Então acredito que a expectativa é de um atendimento muito grande. É uma população grande, carente do serviço da Defensoria Pública, que está ciente. Inclusive temos uma nova unidade da Defensoria Pública que vai entrar em atividade em junho, para diminuir a fila que temos e o mutirão é a oportunidade de ampliarmos ainda mais e facilitarmos esse serviço, esse acesso à justiça”.
Atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade
Ele também explicou como a defensoria tem trabalhado para facilitar o acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade. Conforme dito pelo defensor, Feira de Santana conta com quatro defensores titulares que trabalham nas quatro varas de família do município, bem como com uma defensoria extrajudicial, que funciona como uma porta de entrada para que os defensores escutem as demandas dessas mães e mulheres.
Além disso, a defensoria extrajudicial também atua para que os defensores possam dar entrada na justiça e os processos de pensão alimentícia ou execução de alimentos, para aqueles que já tem um título ou acordo, possam ser ajuizados.
Então a gente também vai atrás que haja esse pagamento, podendo até ensejar uma prisão do devedor. E também na área fora de família, fora do mutirão, a gente trabalha também na questão da violência doméstica. Nós fazemos atendimento às vítimas, solicitamos medidas protetivas, então as mulheres em situação de vulnerabilidade em geral tem amplo atendimento. Nós temos o Núcleo de Atendimento Psicossocial também que ajudamos até em encaminhamentos para a assistência social do município, se for necessário. Então nós temos de fato amplo atendimento a essas mulheres em todas as situações de vulnerabilidade que é a missão principal da Defensoria Pública”.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade
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