A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) dará início, a partir da próxima segunda-feira (8), a uma operação especial de fiscalização de poluição sonora em Feira de Santana. A ação será realizada durante todo o período junino, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação ambiental e promover o bem-estar da população. As equipes de fiscalização atuarão nas principais áreas comerciais do centro da cidade, incluindo as ruas Marechal Deodoro, Sales Barbosa e Conselheiro Franco, além da Avenida Senhor dos Passos.
A operação terá como foco a verificação de irregularidades relacionadas à emissão excessiva de ruídos, tanto por equipamentos de som quanto por sistemas de locução utilizados por estabelecimentos comerciais. A fiscalização abrangerá todas as formas de propagação sonora que possam causar incômodo à população ou ultrapassar os limites estabelecidos pela legislação ambiental.
Em busca de compreensão e adequação, reiteradamente todos os envolvidos serão comunicados sobre a necessidade de adequar suas atividades e equipamentos às normas vigentes, contribuindo para a redução dos impactos causados pelo excesso de ruídos. A secretária de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, acompanhará as ações juntamente com os fiscais ambientais da Semmam, reforçando o compromisso da gestão municipal com a preservação da qualidade de vida da população e o respeito às normas ambientais.
A Semmam destaca que a fiscalização será realizada com base na legislação ambiental vigente e terá caráter punitivo para os casos de descumprimento das normas. Os infratores flagrados em desacordo com a legislação estarão sujeitos à lavratura de Auto de Infração, aplicação de multas e demais sanções administrativas previstas em lei.
Dependendo da gravidade da infração, os equipamentos utilizados para a emissão irregular de som também poderão ser apreendidos pelos órgãos fiscalizadores. Segundo a secretaria, a iniciativa busca conscientizar comerciantes e cidadãos sobre a importância de manter os níveis sonoros dentro dos limites permitidos, especialmente em um período de grande movimentação no comércio local.
No entanto, a pasta reforça que a orientação e a conscientização não excluem a aplicação das medidas legais quando constatadas irregularidades. A Semmam orienta que lojistas, locutores, representantes da CDL e demais responsáveis por atividades sonoras no centro comercial adequem seus equipamentos e práticas às normas estabelecidas, contribuindo para um ambiente mais harmonioso, sustentável e respeitoso para toda a população durante os festejos juninos.
A população também pode colaborar com as ações de fiscalização denunciando casos de poluição sonora. As denúncias podem ser realizadas por meio da Central de Atendimento 156 ou através do aplicativo Fala Feira 156, disponível para smartphones. A participação da comunidade é fundamental para fortalecer o trabalho dos órgãos ambientais e garantir o cumprimento da legislação, contribuindo para uma cidade mais organizada, sustentável e com melhor qualidade de vida para todos.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom)
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