Ao todo, 458 moradores da Lagoa Grande, em Feira de Santana, receberam, nesta terça-feira (2), títulos de regularização fundiária. Na prática, os proprietários passam a ter o direito sobre o imóvel reconhecido pela lei.
O evento de entrega contou com a participação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), e representantes do Tribunal de Justiça da Bahia.
A iniciativa integra um conjunto de ações de urbanização e requalificação da região, que segundo a prefeitura, deve garantir segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Outras áreas da cidade serão alvos da mesma ação, que conta com mais de 3 mil proprietários na fila de espera para reconhecimento.
“Isso é uma bênção. Vai mudar muito, sendo o dono reconhecido. Pense aí, você mora numa invasão e, de repente, é dono de uma casa em um lugar que se transformou em um bairro”, disse a moradora Sônia à reportagem do Acorda Cidade.
“Graças a Deus, agora nós recebemos a escritura. Estou muito feliz”, comemorou a moradora Dulcilene de Jesus Andrade, após revelar à reportagem do Acorda Cidade que aguardava pelo título há mais de 20 anos.
Parceria forte
A entrega dos títulos de propriedade, documento que é conhecido popularmente como escritura, faz parte de um projeto desenvolvido pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e o Poder Judiciário do estado.
Segundo a gestão, além da regularização fundiária, a Lagoa Grande recebeu intervenções em áreas como habitação, macrodrenagem, esgotamento sanitário e implantação de equipamentos públicos.
O prefeito José Ronaldo afirmou que a regularização garante às famílias o reconhecimento legal da propriedade dos imóveis construídos na área que antes pertencia ao Executivo municipal, resultado de um trabalho que é feito do início ao fim em conjunto.
“A Conder ajudou dentro desse processo no cadastramento das pessoas, no levantamento casa a casa. Houve uma ajuda e uma contribuição importante dela nesse momento. Estamos entregando apenas uma parte dessas escrituras”, disse Ronaldo.
Mais segurança
De acordo com o secretário municipal de Habitação, Valdivan Nascimento, a escritura traz benefícios que vão além da posse formal do imóvel, permitindo acesso a financiamentos, operações financeiras e maior segurança patrimonial para as famílias.
“Quando a pessoa tem o título de propriedade, ela vê que o seu imóvel valoriza. Uma casa com escritura tem muito mais valor imobiliário do que uma casa que não tem escritura. Além disso, traz segurança jurídica e estabilidade para a família”, disse o secretário.
A entrega realizada na Lagoa Grande corresponde à primeira etapa de um processo que, segundo Valdivan, tem quatro fases de regularização fundiária na localidade. A expectativa é que novas famílias sejam contempladas em breve.
“Nós estamos com seis áreas com um projeto de regularização fundiária em andamento. Nós esperamos que, até o final do ano, a gente possa entregar. Eu posso citar, por exemplo, Airton Sena, Conjunto Elsó Azevedo, Alto do Papagaio, uma área no Campo Limpo, e nós estamos tocando esses projetos e, em breve, em nome de Jesus, serão entregues”, finalizou o secretário.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade
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