Na manhã desta sexta-feira (5), houve uma nova tentativa de demolição dos imóveis, localizados na Rua Doutor Vicente, no bairro Conceição, em Feira de Santana. O ato marca mais uma reviravolta dentro do processo de reintegração de posse das casas, que teve início da última terça-feira (2), e pegou os proprietários de surpresa.
Com a ordem de reintegração de posse, as famílias foram obrigadas a deixar os imóveis às pressas, devido também à informação de que todos seriam demolidos. (relembre o caso clicando aqui)
Segundo a advogada de defesa das famílias afetadas, Fabrícia Gomes Alves dos Santos, em entrevista ao Acorda Cidade, homens estiveram no local e tentaram derrubar paredes a marretadas, porém com a chegada da Polícia Militar, foram embora e não completaram a ação. Além disso, ela explica que uma liminar foi proferida na terça-feira (2), suspendendo a demolição das casas.
“Sobre esta demolição, nós não temos o conhecimento; alguém veio e realizou esse ato. Dentro do processo, vamos fazer a manifestação cabível para atualizar o juiz em relação a todo esse ocorrido, porque a cada dia que passa existem situações diferentes que precisam ser, posteriormente, inseridas dentro do processo. Essa reintegração de posse tem base legal, tem fundamentação, porém a única coisa que a gente requereu dentro do processo foi em relação à sentença que dá a reintegração de posse, que não poderia atingir terceiros, nesta situação os familiares”, afirmou a advogada.
A defensora ressalta que aguarda agora o retorno do Judiciário do recesso, por conta do feriado prolongado de Corpus Christi, para realizar novas diligências dentro do processo e verificar o posicionamento do juiz.
“Houve muitas irregularidades dentro do processo judicial, e a segue tratando sobre essas questões. Quando o próprio oficial de Justiça emitiu o mandado, ele devolveu informando que os proprietários não tinham conhecimento, até porque o processo todo tratou-se dentro de lotes, então o que era mencionado era o lote 18 e o 19. Posteriormente, o mandado voltou e estávamos aguardando uma manifestação em relação a isso, e sobre os terceiros interessados que estavam inseridos no bem.”
Ela informou que uma das proprietárias, ao ouvir falar sobre a demolição, retirou todos os bens de dentro do imóvel.
“Ela teve a informação de que o trator iria passar no dia seguinte, que seria hoje, mas o marido dela não estaria e não teria ninguém para retirar. E a informação que foi dada para eles é que se não retirassem, o trator iria passar e demolir tudo com o que tivesse dentro do imóvel. Retirou janelas, portas, e tudo que pertencia a ela. Os demais imóveis também já foram desocupados pelas famílias, porém ainda alguns pertences dentro das casas, porque eles não conseguiram retirar no dia da reintegração, principalmente os móveis planejados.”
Também entrevista ao Acorda Cidade, o advogado Hércules Oliveira declarou que o processo de reintegração de posse se desenvolve desde 2017, a sentença já transitou em julgado, e a suspensão da reintegração já havia sido inserida dentro do processo no dia 18 de maio de 2026 pela construtora.
“Já era do conhecimento do magistrado competente, que não decidiu em momento algum pela suspensão da reintegração, que já foi cumprida na sua totalidade. Se a Justiça tivesse tido celeridade, esse processo já teria sido resolvido em 2017 e essas casas não teriam sido construídas; já faz 9 anos. A posse dos imóveis já está com sua verdadeira proprietária e não existe a possibilidade de os moradores retornarem para suas residências.”
Com informações do repórter Ed Santos, do site Acorda Cidade.
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