O Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINPPSPEB) divulgou uma nota pública após a condenação de 12 pessoas investigadas na Operação Sísifo, que apurou a entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.
Na sentença proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana, policiais penais, servidores, pessoas ligadas ao núcleo externo e internos do presídio foram condenados por crimes como organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e facilitação da entrada de celulares e outros objetos proibidos na unidade prisional.
Em nota assinada pelo presidente da entidade, Reivon Souza Pimentel, o sindicato afirmou que não compactua com práticas ilícitas nem com condutas incompatíveis com a função pública. O SINPPSPEB também destacou que todos os acusados têm direito ao devido processo legal, à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência, garantias previstas na Constituição Federal.
“O SINPPSPEB não pretende, por meio desta manifestação, antecipar juízo de valor, defender ou acusar os policiais penais sentenciados, mantendo postura institucional de imparcialidade e confiança no Poder Judiciário, ao tempo em que reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética no serviço público e a proteção das garantias individuais asseguradas pela ordem constitucional brasileira”, afirmou a nota.
Operação Sísifo
A Operação Sísifo foi deflagrada há dois anos atrás para investigar um esquema de corrupção no sistema prisional de Feira de Santana. Segundo a decisão da denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), um dos policiais penais apontado como líder do grupo foi condenado a 27 anos e 11 meses de prisão, além da perda do cargo público.
Outros agentes receberam penas que variam de 6 a 22 anos de prisão, enquanto integrantes do núcleo externo foram condenados por lavagem de dinheiro e apoio ao esquema criminoso.
No núcleo interno, um detento foi condenado a 3 anos e 10 meses por corrupção ativa, acusado de articular o pagamento de propinas para facilitar a entrada de materiais ilícitos no presídio.
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