Uma ação da Polícia Civil da Bahia realizada, nesta quinta-feira (16), no âmbito da Operação Mobile resultou na apreensão de 2.138 acessórios falsificados, durante diligências de fiscalizações em um centro comercial e em outros quatro estabelecimentos localizado no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
As investigações apontam irregularidades relacionadas à comercialização de produtos em desconformidade com a legislação vigente. Entre os itens retirados de circulação estão carregadores, fones de ouvido e capas para aparelhos celulares, inclusive de marcas registradas, além de 22 aparelhos celulares comercializados de forma irregular.
Segundo os titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), delegado Felipe Motta, os acessórios apreendidos, além de violarem direitos de propriedade industrial, representam potencial risco aos consumidores. “Por exemplo os carregadores e fones de ouvido, que podem não atender aos padrões mínimos de segurança, aumentando o risco de superaquecimento, choques elétricos, curtos-circuitos e outros acidentes”, explicou.
Todo o material foi apreendido e encaminhado à unidade policial, para a adotadas de medidas de polícia judiciária cabíveis. As investigações prosseguem para a apuração da origem dos produtos e eventual responsabilização criminal e administrativa dos envolvidos.
A operação foi realizada pela Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), e contou com a atuação integrada da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), do Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA), da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
