A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) aplicou multa à Embasa pelo descumprimento de uma notificação e de uma advertência que determinavam a recuperação da pavimentação de uma via pública no município.
Responsável pela fiscalização e regulação de serviços como abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento básico, a Arfes constatou que a concessionária não realizou, dentro do prazo estabelecido, a recomposição do pavimento após a execução de intervenções na rede.
A demora na recuperação das ruas tem provocado transtornos a moradores, motoristas e pedestres, além de comprometer as condições de tráfego e a segurança viária.
Antes da aplicação da penalidade, a autarquia buscou solucionar a situação pela via administrativa, notificando e advertindo a Embasa para que o serviço fosse executado em prazo considerado razoável.
Diante do descumprimento, a Arfes decidiu manter a multa no valor estabelecido no Auto de Infração, sem prejuízo da incidência de acréscimos moratórios, caso a recuperação da via permaneça sem conclusão.
O que diz a Embasa?
Em nota enviada ao portal Acorda Cidade, a Embasa afirmou que busca atender com a máxima celeridade as demandas encaminhadas pela Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes). Sobre a recuperação de pavimentação, informamos que já foram executadas para intervenções necessárias de melhoria ou manutenção nas redes subterrâneas das vias citadas – Rua Juraci Magalhães (Centro), Rua Bacelar de Castro (Chácara São Cosme) e Avenida dos Pássaros (Muchila).
Em relação às multas emitidas pela Arfes, a Embasa informou que elas foram recepcionadas para a devida apreciação jurídica. A Embasa reforça seu compromisso permanente para solucionar as demandas e aperfeiçoar os serviços relacionados às redes de água e esgotamento sanitário em Feira de Santana.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom)
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