A Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB Feira) realizou, na manhã desta terça-feira (4), uma mobilização com aula pública em frente à Prefeitura Municipal de Feira de Santana para cobrar o cumprimento da Lei Complementar nº 01/94, que estabelece o regime jurídico estatutário e regula o sistema de carreira e previdência dos servidores públicos municipais, além da defesa da educação pública.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a presidente da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, explicou que a categoria enfrenta diversos desafios, como a falta de professores e cuidadores, além da desvalorização dos trabalhadores.
“Não existe escola de qualidade se não valorizar. Então, nós temos aqui, mesmo já antigo, atrasado, que já podia ter sido reformulado, um plano de carreira que é de 1992, que ficou incluso na Lei nº 09/94, que é o Estatuto do Servidor Público de Feira”, afirmou.
Marlede afirmou que, em 2022, os professores em início de carreira receberam reajuste de 33%, enquanto os demais tiveram um reajuste menor, de 5%, o que, segundo ela, provocou o achatamento da tabela salarial e motivou uma ação judicial do sindicato.
Segundo a presidente, a Prefeitura firmou um acordo para atender reivindicações da categoria, como o cumprimento da tabela salarial e das progressões na carreira, mas, segundo ela, apenas parte dos compromissos foi cumprida.
A sindicalista também afirmou que os professores da rede municipal de Feira de Santana recebem um dos menores salários da região, abaixo do pago em municípios vizinhos.
“Feira de Santana paga o pior salário da região, menos do que Coração de Maria e São Gonçalo, por exemplo.”
Segundo ela, o sindicato segue em negociação com a Prefeitura e tem uma audiência marcada para o dia 12 de setembro para discutir o cumprimento da tabela salarial prevista em lei.
Também em entrevista ao Acorda Cidade, Jacilene Campos, que atuava como diretora em uma escola municipal em Feira de Santana, afirmou que foi exonerada do cargo sem justificativa após participar, como professora da rede municipal, de uma manifestação da categoria. Segundo ela, a dispensa foi publicada no Diário Oficial cerca de 90 dias após assumir a gestão da unidade, por meio de processo seletivo.
“Agradeço à comunidade, que tem acompanhado o meu trabalho nesses três meses e que, na sexta-feira, se reuniu na porta da escola para pedir que essa decisão seja revogada, porque eles estão realmente revoltados com a decisão, já que eu estava fazendo um trabalho pela escola e pela comunidade.”
Questionada sobre um possível retorno ao cargo, Jacilene respondeu que aceitaria voltar em respeito à comunidade.
Ela afirma que agradece o apoio da comunidade escolar e diz que pais e moradores se reuniram em frente à escola para pedir a revogação da sua exoneração, por considerarem que ela vinha realizando um bom trabalho. Questionada sobre um possível retorno ao cargo, respondeu que aceitaria voltar em respeito à comunidade.
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade
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