A maioria das ligações recebidas pela Polícia Militar (PM) por meio do telefone 190 em Feira de Santana é para atender ocorrências de poluição sonora provocada pelos famosos paredões.
Os equipamentos, que normalmente são flagrados acoplados a veículos, possuem alta capacidade sonora por conta dos múltiplos alto-falantes e geralmente são operados com um volume acima do permitido em lei.
A informação sobre o perfil dos chamados foi divulgada pelo major Reis, comandante da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Segundo o oficial, o atendimento dessas ocorrências compromete o policiamento em outras áreas.
“Existem alguns dissabores com relação à nossa atuação nesses casos. Por exemplo, nos distritos em que temos uma guarnição ininterrupta, quando essa equipe sai para apresentar um som automotivo que foi apreendido, nós perdemos o policiamento local. Então, dá para perceber que esse problema é maior do que a gente imagina”, disse o major.
Para a reportagem do Acorda Cidade, o comandante afirmou que a PM tem intensificado as operações de combate aos paredões, especialmente no distrito de Maria Quitéria, onde, segundo ele, há maior número de ocorrências desse tipo.
“Infelizmente, nós atendemos esses casos geralmente no amanhecer dos finais de semana. Associado a isso, sabemos que o paredão em si traz outros dissabores, como tráfico de drogas, porte de arma de fogo, uso de substâncias ilegais e presença de menores naquele ambiente, sem nenhum tipo de controle.”
Fuga para zona rural
O comandante divulgou que os paredões migraram da zona urbana para a zona rural de Feira de Santana em razão da intensificação da fiscalização na cidade. De acordo com o oficial, quem promove esse tipo de evento busca locais onde acredita haver menor presença policial.
“As pessoas que gostam dessa prática preferem locais onde entendem que não vai haver interferência policial, o que não é verdade. Então, elas acabam buscando esses locais, mas esquecem que, quando estão ali naquela prática que entendem ser recreativa, existem pessoas sofrendo e muito, até porque o barulho é ensurdecedor.”
Segundo o major, apenas no último fim de semana, o primeiro do mês de agosto, três equipamentos de som foram apreendidos pela 65ª CIPM. O comandante confirmou que toda a corporação tem intensificado as ações contra a utilização dos paredões.
“Nós desencadeamos algumas operações e hoje, na minha área de responsabilidade, o distrito de Maria Quitéria é o que mais tem ocorrências dessa natureza, especialmente agora, não só com um paredão em si, mas com a ocorrência de festas que reúnem diversos paredões. Então, se um só traz intranquilidade, quem dirá mais de um”, afirmou.
O que diz a lei?
Segundo uma lei municipal, a utilização de paredão automotivo é uma atividade proibida em Feira de Santana há quase uma década. A prática foi enquadrada como contravenção penal em 2017 por frequentemente estar relacionada à perturbação do sossego.
🔎 Contravenção penal é uma infração de menor potencial ofensivo no ordenamento jurídico brasileiro, sendo considerada menos grave que um crime.
O texto, de autoria do então vereador Roberto Tourinho, afirma que a proibição vale para vias públicas, praças, ruas e avenidas e se estende a espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis, lava-jatos, estacionamentos, chácaras e locais para eventos.
Ainda de acordo com o texto, o descumprimento da proibição pode resultar na apreensão imediata do equipamento e na aplicação de multa. Além dessas penalidades no âmbito municipal, colocar um paredão em funcionamento também pode ser considerado crime ambiental.
Enxugando gelo
Sobre as punições, o major avaliou, no entanto, que as sanções atuais não têm sido suficientes para coibir a reincidência. Durante a entrevista, o comandante da 65ª CIPM defendeu uma postura mais enérgica em relação ao destino dos aparelhos após a apreensão.
Quando a Polícia Militar apreende uma arma de fogo, ela é destruída. E isso acontece porque não tem sentido ela voltar a circular. Da mesma forma, esse deveria ser o procedimento adotado com os paredões. Deveriam ser destruídos porque sempre vão causar poluição sonora”, disse o major Reis ao Acorda Cidade.
Outros agravantes
O oficial também aproveitou a oportunidade para chamar atenção para os impactos do volume alto para a população. Como é amplamente divulgado, idosos, pessoas enfermas, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e animais domésticos são mais sensíveis ao barulho e estão entre os mais prejudicados pelo uso do paredão.
“O paredão só é bom para aquelas pessoas que estão ali se divertindo. Mas será que essas pessoas, quando voltam para casa, depois de várias horas ali, no uso de bebidas alcoólicas e até do consumo de drogas, naquele momento em que querem descansar, já pensaram em um outro paredão agora incomodando-as? Como é que elas iriam agir? Então a gente não pensa no outro.”
O som está alto? Disque-Denúncia!
O major aproveitou a oportunidade para incentivar a população a utilizar o Disque-Denúncia (190) para informar sobre crimes e irregularidades, destacando que o anonimato é garantido e que qualquer informação pode contribuir para o trabalho da polícia.
“É uma ferramenta importante e toda e qualquer informação é relevante. Por mais que pareça pequena, para nós ela é sempre importante. Talvez essa informação possa ser a peça do quebra-cabeça que falta para que a gente consiga fazer um flagrante”, finalizou o major.
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade
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