Policiais da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) apreenderam, na noite de domingo (16), um veículo Celta equipado com aparelho de som automotivo em volume elevado. O fato ocorreu durante o atendimento a uma ocorrência de perturbação do sossego em uma fazenda, na Zona Rural de Feira de Santana.
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada para verificar a situação e, ao chegar ao local, constatou a irregularidade. O veículo, o equipamento de som e o condutor foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis, com base na Lei de Contravenções Penais.
Enxugando gelo
A ocorrência reacende uma discussão frequente em Feira de Santana. No início deste mês, o Acorda Cidade mostrou que grande parte das ligações recebidas pela Polícia Militar (PM), por meio do telefone 190, está relacionada a casos de poluição sonora provocada por paredões automotivos.
Em Feira de Santana, uma lei municipal proíbe a utilização de paredões automotivos. A prática foi enquadrada como contravenção penal em 2017, diante da relação frequente com ocorrências de perturbação do sossego.
A legislação, de autoria do então vereador Roberto Tourinho, estabelece que a proibição vale para vias públicas, praças, ruas e avenidas e também para espaços privados de livre acesso ao público, como postos de combustíveis, lava-jatos, estacionamentos, chácaras e locais destinados à realização de eventos.
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