O Condomínio Ecoville, em Feira de Santana, decidiu aplicar uma multa correspondente a 10 vezes o valor da taxa condominial a um morador acusado de importunação sexual. Conforme imagens divulgadas nas redes sociais, ele foi flagrado observando uma vizinha pela janela da residência dela enquanto se masturbava. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na noite de quarta-feira (26), com a participação dos moradores presentes.
Segundo nota divulgada pelo condomínio nesta quinta-feira (27), após as manifestações dos moradores, foi realizada uma votação, que aprovou a aplicação da multa, conforme as regras e os procedimentos previstos na Convenção e no Regimento Interno do condomínio.
Jurídico deverá adotar medidas para expulsão do morador
Na mesma assembleia, os moradores também aprovaram que o departamento jurídico do condomínio adote as providências e realize os trâmites legais necessários para retirada ou expulsão do morador das dependências residenciais.
De acordo com a nota, as medidas deverão observar os requisitos legais, convencionais regimentais aplicáveis.
Na nota, o condomínio informou ainda que repudia condutas que violem a intimidade, a dignidade, a segurança e o direito à privacidade dos moradores, incluindo situações de natureza sexual praticadas contra a vontade ou sem o consentimento da pessoa envolvida.
“As medidas aprovadas têm como objetivo preservar a segurança, a tranquilidade e a convivência respeitosa entre os moradores, sem prejuízo das providências que possam ser adotadas pelas autoridades competentes no âmbito criminal ou cível”, conclui a nota.
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