A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a desapropriação de mais de 110 mil metros quadrados de um terreno que margeia a Lagoa Salgada, localizada na zona leste do município. A medida é parte do plano de recuperação, urbanização e preservação do corpo d’água.
A área anunciada é superior a dez campos de futebol, considerando as medidas oficiais. Além do bairro que tem o seu nome, a lagoa margeia uma grande extensão da Avenida Nóide Cerqueira.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário de Planejamento, Carlos Brito, explicou que a primeira etapa dessa obra envolve a requalificação e urbanização do espaço da lagoa, com implantação de uma pista de cooper, equipamentos públicos e um mirante.
Vai erguer uma imagem de Nossa Senhora Sant’Ana , a padroeira da nossa terra, para que você possa enxergar a beleza e ela possa proteger a nossa cidade. Em síntese, é um projeto realmente muito interessante, muito qualificado. É uma vitória, um sonho para todos nós que passávamos ali e víamos aquela bacia de detenção.”
Carlos disse que o local já abrigou uma olaria, onde se produziu objetos de barro e argila, além de ter tido outras funções. De acordo com o secretário, o objetivo é fazer um espelho d’água e uma pequena ilha, para atrair pássaros e outros animais, bem como permitir o crescimento de plantas.
O objetivo é retirar uma parte daquele material orgânico que tem ali, para que a água suba e possa fazer um espelho de água muito bonito, provavelmente uma pequena ilha com esse material, para que nós possamos ter pássaros, plantas, que seja um espaço bastante agradável à comunidade.”
Questionado sobre o valor da desapropriação e da indenização aos proprietários, ele afirmou que essa seria a segunda etapa do processo. Até o momento, a prefeitura ainda está em negociação quanto aos valores. O secretário contou que a negociação quanto a desapropriação já foi feita e o ato já foi publicado.
“Nós já conversamos com os proprietários, agora não chegamos a um valor do quanto vai custar, porque tem algumas variáveis que precisam ser consideradas em uma avaliação no meio daquele. Os donos dali gostam muito de Feira, gostam da nossa cidade, disseram que poderíamos entrar com máquinas independente de qualquer fechamento de negociação, mas estavam abertos e nós fizemos essa conversa há mais de um ano de conversa.”
No entanto, a parte da negociação fica sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda, destacou Carlos, reforçando que a Secretaria de Planejamento realizou a determinação e definição da área, e o projeto, que ainda será concluído. Após a conclusão, acontecerá o processo licitatório,
Preservação da lagoa
Sobre o projeto e como isso contribui para a preservação da Lagoa Salgada, ele esclareceu que, inicialmente, é necessário fazer um cinturão no entorno da lagoa, para evitar invasões. Em seguida, começa o processo de urbanização.
“Além de desapropriar essa área de cento e poucos mil metros quadrados, vamos fazer um cinturão no entorno da lagoa para evitar invasões. Quem está dentro da lagoa e fez casa vai ser removido, isso é inegociável. Como ali é um bem particular, os proprietários vão pedir a reversão desse patrimônio para o seu poder e, com a área livre e desembaraçada, o município vai negociar a desapropriação.”
Por fim, Carlos salientou a importância ambiental e social de recuperar a Lagoa Salgada. De acordo com ele, a lagoa funciona como uma bacia de retenção, recebendo a água da chuva de toda aquela região para que escoe gradativamente pelos canais naturais.
O secretário alertou que a ocupação irregular compromete essa função e gera alagamentos nas casas construídas na área, reforçando que a criação do cinturão de proteção e a desapropriação visam prevenir esses problemas.
Agora nós vamos prevenir, fazendo o cinturão, desapropriando, a partir daí, qualquer ato é de responsabilidade do governo.”
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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