O comércio de Feira de Santana terá funcionamento diferenciado na próxima segunda-feira, 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil.
Segundo Marcos Silva, presidente do Sindicato do Comércio de Feira de Santana (Sicomércio), as lojas localizadas nos bairros e os estabelecimentos dos shopping centers estão autorizados a funcionar durante o feriado, conforme as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
Já as lojas localizadas no centro da cidade não poderão abrir. Para identificar a regra, é necessário verificar o cartão do CNPJ: se o endereço da empresa estiver registrado como bairro “Centro”, o funcionamento não está autorizado.
Para os trabalhadores que atuarem no feriado, o dia deverá ser indenizado. A compensação pode ocorrer por meio de pagamento pelo dia trabalhado ou de uma folga compensatória, conforme as regras da convenção.
Por ser um feriado, o trabalhador tem que ser indenizado, e essa indenização é feita da seguinte forma: ou é feito um pagamento por esse dia, ou é dada uma folga compensatória à escolha do trabalhador. Então isso está pacificado, existem regras hoje rigorosas sobre o funcionamento do comércio em dias de feriados e nossa Convenção, buscando dar segurança jurídica e previsibilidade, já tem essa previsão”, explicou o presidente do sindicado ao Acorda Cidade.
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