Nesta quarta-feira (9), o Tribunal do Júri da Vara Criminal de Feira de Santana condenou o entregador de delivery Luiz Henrique Cerqueira de Oliveira , 35 anos, pelo assassinato da ex-companheira, a manicure Kelly Oliveira Silva, de 36 anos. Diante da decisão dos jurados, a juíza Márcia Simões aplicou a pena de 30 anos de reclusão. O julgamento durou mais de 11 horas.
Kelly foi morta com diversas facadas por todo o corpo. O crime ocorreu no dia 1º de outubro de 2024 e, segundo as investigações, foi motivado por ciúmes. Após dias desaparecida, a vítima foi encontrada dentro de um apartamento alugado, no bairro Caseb, com o rosto coberto de fita, mãos e pés amarrados com fios de telefone, e apresentando sinais de tortura e violência sexual. No local do crime, a polícia encontrou ainda latas de bebidas alcoólicas, uma máscara e um chicote.
De acordo com o inquérito policial, o acusado não aceitava o fim do relacionamento e ameaça a ex-companheira para retomar a relação, que durou cerca de quatro anos. O réu está preso desde outubro de 2024
Defesa diz que entrará com recurso
O advogado Daniel Vitor, que faz parte da defesa de Luiz Henrique, informou ao Acorda Cidade que entrará com recurso no tribunal para que a pena seja revisada.
“A defesa entende que se tratou de uma condenação que excede os limites legais. Por conta disso, a defesa vai apresentar um recurso ao tribunal para que possa revisar o que aconteceu no dia de hoje. A defesa em momento algum pediu a absorvição do senhor Luiz Henrique. Entende que deveria ser punido, mas dentro dos rigores da lei e dentro da proporcionalidade.”
Na avaliação do advogado, deveriam ter sido afastadas as qualificadoras do caso, a exemplo do motivo torpe para matar.
“Era um processo de extrema complexidade com muitos detalhes, com muitas minúcias. A defesa sustentou a todo tempo que não existia a possibilidade da manutenção da qualificadora do motivo torpe, porque conforme alegado na sentença, esta qualificadora estaria em razão do ciúme e do sentimento de posse que supostamente o senhor Luiz Henrique teria. Mas nada disso restou comprovado no dia de hoje.”
Na avaliação dele, a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos.
“Houve alguns equívocos no momento do julgamento, a exemplo da forma em que foi repassada para os jurados acerca justamente dessas qualificadoras. A defesa vai analisar todos os pontos a serem levantados nas razões do recurso mas entende sim que há a possibilidade tanto da anulação do julgamento quanto da redução da pena acreditando no elevado senso de justiça do nosso Tribunal de Justiça da Bahia.”
O advogado de defesa acrescentou que diante da pena imposta, o réu terá já contabilizado o período em que se encontra preso.
“Ele possui também algumas remissões em razão do serviço prestado no interior do conjunto penal e já está à disposição do Poder Judiciário para poder cumprir essa pena. Vai buscar também outras emissões para que haja diminuição e a defesa, paralela a isso, irá trabalhar no tribunal de maneira extremamente comprometida, como vem fazendo desde o início do processo, para que haja aí a derrubada dessa sanção imposta no dia de hoje.”
Cena de horror
A delegada adjunta da Delegacia de Homicídios, Fernanda Gabriela, relatou que foi a responsável pelo levantamento cadavérico da manicure no dia do crime.
“Naquele dia nós chegamos ao local depois da prima da vítima ter relatado que ela estaria desaparecida. Quando adentramos no local, encontramos o corpo de Kelly acorrentado, com o rosto envolto em filme plástico, apresentando diversas perfurações de faca, inclusive com órgãos à mostra, como o intestino, o estômago, todos à mostra devido à gravidade das lesões. E foi uma cena de horror, uma das piores cenas já vistas, pelo menos por mim”, contou ao Acorda Cidade.
A delegada afirmou que, provavelmente, Kelly foi atraída ao apartamento, após o suspeito ter marcado um encontro.
“No imóvel tinham algumas latas de cerveja, havia uma taça com um resto de vinho, então provavelmente foi marcado um encontro ali onde consumiram bebida alcoólica e depois o crime foi consumado. Conforme algumas testemunhas falam, havia um relacionamento um pouco conturbado entre os dois, eles estariam separados, mas o suspeito teria marcado um encontro com ela, talvez para reatar. Mas ela desapareceu, ficou sem dar notícias à família e aí a partir daí é que começaram a procurar por ela.”
Fernanda Gabriela disse ainda que, antes do encontro, o réu comprou uma passagem de avião para São Paulo.
“Tivemos não só a ouvida de testemunhas, mas tivemos imagens de câmera, a vítima entrando nesse imóvel, o imóvel alugado por ele, que venceria justamente o aluguel no dia desse crime. Nós colhemos também que ele comprou uma passagem aérea para São Paulo e teria tentado marcar um encontro com ela, e como ele não conseguiu esse encontro anteriormente, ele remarcou essa passagem, inclusive para o dia seguinte ao crime. Nós colhemos também a imagem dele no aeroporto, ele fugindo após o crime.”
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade.
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