A Polícia Civil da Bahia, por meio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Santo Estêvão, realizou, nesta segunda-feira (15), a prisão em flagrante de um homem, de 39 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência e violação de domicílio, em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O homem foi localizado no interior da propriedade da vítima, sua madrasta, apesar de estar submetido a determinação judicial que o proibia de se aproximar dela e de frequentar sua residência. A ocorrência foi inicialmente atendida por uma guarnição da 57ª CIPM, com posterior apoio da equipe do Neam. No local, também foram constatados sinais de violação do imóvel e dano no portão de entrada.
O flagrante representa o agravamento de um histórico de reiteradas condutas atribuídas ao investigado. Desde abril deste ano, a Polícia Civil apura episódios envolvendo ameaças no ambiente familiar. A gravidade da situação levou a vítima a deixar a propriedade rural onde residia havia mais de duas décadas, por temer por sua segurança.
Mesmo após a concessão de medidas protetivas, foram registrados novos episódios de aproximação e ingresso na propriedade, incluindo relatos de violação de cadeado, corte da fiação de câmera de segurança e arrombamento de grades. Também houve ocorrência envolvendo ameaça de morte acompanhada do envio de vídeo e fotografias de arma de fogo, situação que motivou, inclusive, o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil no início deste mês.
Apesar das intervenções policiais e da ordem judicial vigente, o suspeito voltou à propriedade nesta segunda-feira e foi encontrado em seu interior, evidenciando a reiteração e a escalada das condutas investigadas.
Diante da gravidade concreta dos fatos e do risco de novas ocorrências, a Delegada Alana Fialho representou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, visando resguardar a integridade da vítima e assegurar a efetividade da medida protetiva.
O flagranteado permanece à disposição do Poder Judiciário.
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