A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal para investigar um esquema suspeito de manipulação de dados de imóveis com o objetivo de reduzir ilegalmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e causar prejuízos aos cofres públicos, em Salvador.
Segundo a Polícia Civil, a operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de cargo público e bloqueio de bens e valores de até R$ 20 milhões, determinado pela Justiça para garantir o possível ressarcimento dos danos.
As investigações começaram em fevereiro, após uma denúncia apresentada por um contribuinte. Segundo a Polícia Civil, o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte em bairros nobres da capital baiana e grandes empreendimentos comerciais.
O esquema
Ainda segundo a Polícia Civil, os investigados teriam inserido informações falsas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), alterando dados como ano de construção, natureza da ocupação e fator de alteração do valor venal. Com as mudanças, a base de cálculo do IPTU era reduzida.
Até o momento da deflagração da operação, quase 700 inscrições imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas beneficiadas foram identificadas. As apurações apontam reduções ilegais de até 90% no valor venal dos imóveis.
A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), vinculado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD).
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