Nesta segunda-feira (21), o ministro dos Transportes, George Santoro, confirmou ao portal Acorda Cidade que o leilão para escolha da nova concessionária que irá administrar as BRs 324 e 116 está marcado para acontecer no dia 17 de dezembro. Após o certame, a nova empresa deve assinar o contrato entre março e abril de 2027, para dar início à operação.
“A gente herdou esse trecho absolutamente mal administrado pela Via Bahia. A gente retirou a Via Bahia da concessão, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes) assumiu, melhorou o piso, mas o órgão não é especializado em operação rodoviária. Nós fizemos um esforço colocando reboque, ambulância, mas ainda assim não é o negócio do Dnit, que é para fazer obra, duplicação, fazer ponte, viaduto. Operação depende da concessionária para poder operar”, ponderou o ministro.
O ministro Santoro afirmou que com a nova concessionária, a administração das rodovias vai entrar em um novo patamar com a nova política de concessões adotada pelo governo federal, que prevê incentivos para antecipação de investimentos.
“A Via Bahia não tocou nada, não fez obras, era um grande motivo de reclamação. Nós tomamos a providência que ninguém tinha tomado, retomamos a concessão. Então isso vai ser uma mudança civilizatória para os moradores de Feira até Salvador com serviço de primeiro mundo, o que vocês não estavam acostumados. Vocês vão ter o mesmo padrão de uma Dutra, o mesmo padrão de uma Fernão Dias, aqui na Bahia porque é uma rodovia que tem um grande fluxo. É o quinto maior fluxo do país”, disse.
Valor abaixo de R$ 10
Em relação ao valor do pedágio, George Santoro declarou que ficará abaixo de R$ 10, mas não especificou com exatidão, visto que só será batido o martelo após o leilão.
“Ele é o menor pedágio que a gente tem nas nossas rodovias federais, ele ficou abaixo de R$ 10. O deságio foi de 20% e ele é o menor valor que eu tenho em todas as concessões federais, então ele vai ficar bem abaixo do que as outras concessões em São Paulo cobram. E moto não paga.”
Possíveis puniçõe
Questionado sobre qual seria a punição para a empresa caso descumpra suas obrigações contratuais, Santoro afirmou que haverá saída imediata.
“Se ela não cumprir o contrato, não fizer a duplicação, não entregar a ponte (…). A cada 3 meses será feita uma aferição por um verificador independente. Duas incorreções dessa, ela perde a concessão e a gente vai chamar o outro na fila que estava lá no dia do leilão.”
Serviços emergenciais
O Superintendente do Dnit, Roberto Alcântara, também conversou com o Acorda Cidade e esclareceu sobre a contratação de uma empresa, que dará andamento a serviços emergenciais nas BRs 324 e 116.
“Houve uma licitação para a contratação de uma empresa para um projeto do Dnit chamado BR Legal, que tem como objetivo a sinalização das rodovias. Isso inclui a sinalização horizontal, com a pintura das faixas; a sinalização vertical, com a instalação das placas; e a manutenção das defensas metálicas, com a retirada das antigas e a colocação de novas. A nossa expectativa é que, ainda em outubro, o contrato esteja pronto e possamos iniciar uma verdadeira reforma em toda a sinalização das BRs 324 e 116.”
Obras de recuperação
Em relação às obras de recuperação do pavimento da pista, o superintendente do Dnit declarou que a rodovia hoje quase não possui buracos.
“A BR-324, se você passar lá hoje, não vai encontrar 10 buracos. Nós assumimos uma rodovia com mais de 6 mil buracos. Para você ter ideia, a BR-324 tem mais de 500 quilômetros de faixas, e já executamos cerca de 350 quilômetros de fresagem, que é a remoção do asfalto antigo para a aplicação de um novo. Então, se de 500 quilômetros já fizemos 350, avançamos de forma significativa, e é impossível não perceber a transformação pela qual a BR-324 vem passando.”
Roberto Alcântara avaliou que ainda há alguns pontos que carecem de serviços, mas não com buracos, que, segundo ele, estão absolutamente controlados. “Nosso contrato de manutenção em toda a BR-324 e 116 é um contrato para três anos ou uma cláusula de morte súbita, caso uma nova concessão aconteça antes desses três anos, e o Dnit sai. Mas a nossa manutenção é permanente na rodovia.”
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade.
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