Um senador, ou senadora, é um parlamentar que representa um estado no Congresso Nacional. Eles participam da criação de leis e exercem algumas funções exclusivas, como aprovar indicações para cargos importantes da República do Brasil.
Com as eleições de 2026 se aproximando, uma das dúvidas que podem surgir entre os eleitores é: afinal, para que serve um senador? Diferentemente do deputado federal, que é eleito pelo sistema proporcional, o senador representa diretamente o estado e o Distrito Federal.
O Senado é formado por 81 parlamentares: cada estado do Brasil, mais o Distrito Federal, tem direito a possuir três senadores. Essa é uma das diferenças em relação aos deputados federais, pois os estados têm números diferentes de deputados, pois a regra é em relação à proporcionalidade dos habitantes de cada estado.
Outra diferença marcante é que o mandato de um senador dura oito anos, e a renovação das cadeiras, que são as vagas para o Senado, ocorre a cada quatro anos, de forma alternada: primeiro, 1/3 das vagas, quando os eleitores votam em apenas um candidato ao Senado, e depois os outros ⅔, quando os eleitores votam em dois candidatos, o que vai ocorrer nas eleições deste ano.
Criação e votação de leis
Segundo o site do Senado, uma das principais funções do senador é participar da elaboração, discussão e votação de leis. A Casa, junto com a Câmara dos Deputados, forma o Congresso Nacional, responsável pelo Poder Legislativo federal.
Os senadores também analisam projetos que chegam da Câmara e participam da votação de propostas de emenda à Constituição, as chamadas PECs.
Mas o Senado possui atribuições que são exclusivas da Casa. Entre elas está a responsabilidade de analisar e aprovar indicações feitas pelo presidente da República para determinados cargos, como o de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-geral da República (PGR), diretores do Banco Central (BC) e chefes de missões diplomáticas.
Fiscalização do governo
Como todo parlamentar, os integrantes do Senado também exercem uma função de fiscalização do Poder Executivo. Dessa forma, os integrantes da Casa podem acompanhar ações do governo federal, realizar audiências públicas e analisar questões relacionadas à administração federal.
Ainda segundo o site do Senado, outra atribuição exclusiva importante é o julgamento, nos crimes de responsabilidade previstos na Constituição (impeachment ), do presidente e do vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros do STF, procurador-geral da República e advogado-geral da União.
Por que três?
Como já foi explicado, uma característica marcante do Senado é que todos os estados possuem o mesmo número de representantes, independentemente do tamanho da população. Dessa forma, Bahia, Acre, Rio Grande do Sul, Minas Gerais ou qualquer outro estado têm três senadores.
Essa regra existe porque o Senado representa os estados e o Distrito Federal, enquanto a Câmara dos Deputados utiliza um sistema proporcional à população para definir o número de deputados de cada unidade da Federação.
E este ano?
Nas eleições de 2026, serão renovadas 54 das 81 cadeiras do Senado, ou seja, ⅔ da Casa. Por isso, cada eleitor deverá escolher dois candidatos diferentes ao Senado em seu estado, e os dois mais votados serão eleitos para um mandato de 8 anos.
Mas é muito importante lembrar que não é possível dar dois votos válidos no mesmo candidato. Se você repetir o número do mesmo candidato nas duas vagas, achando que vai ajudá-lo, estará redondamente enganado. Nesse caso, o segundo voto será registrado mas depois anulado pela justiça eleitotal.
O Manual
🤩 O Manual do Eleitor, produzido pelo portal Acorda Cidade, é uma série de reportagens curtas e bem didáticas, com um único objetivo: facilitar a vida do cidadão, respondendo a dúvidas comuns sobre o processo eleitoral de forma simples, clara e objetiva.
Com informações do jornalista Jefferson Araújo, do Acorda Cidade.
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