O estudante de Educação Física preso por suspeita de importunação sexual dentro de uma academia de um condomínio residencial em Feira de Santana deve deixar o Conjunto Penal ainda nesta segunda-feira (28). A prisão preventiva foi revogada pelo juiz da 1ª Vara, segundo o advogado de defesa, Armênio Seixas.
Relembre o caso
Como já foi mostrado pelo Acorda Cidade, o crime aconteceu no dia 19 de julho, em uma academia de um condomínio no bairro Registro, no Complexo Jardim Brasil. A vítima, uma mulher de 35 anos, estava na esteira quando o suspeito se posicionou atrás dela e começou a se masturbar. A mulher só percebeu o que havia ocorrido posteriormente, ao assistir às imagens que havia gravado com o celular.
Os vídeos mostraram a ação e repercutiram nas redes sociais e em veículos de comunicação de todo o país. Após perceber que havia sido identificado, o suspeito fugiu. O caso foi registrado no dia 20 de julho, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que instaurou o inquérito.
O homem foi localizado e preso no dia 25 de julho, em um imóvel em construção, aparentemente abandonado, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
Segundo Armênio Seixas explicou ao Acorda Cidade, um dos argumentos utilizados para pedir a revogação da prisão preventiva foi o andamento do processo e a pena prevista para o crime.
“A fundamentação do pedido de prisão da revogação da prisão preventiva é justamente o futuro do processo. Trata-se de um crime de importunação sexual, que tem pena mínima de um ano e máxima de cinco e não. Nunca ele, em um futuro do processo, seria condenado a pena máxima, tão pouco o regime seria o fechado. Então já não fazia mais sentido e os requisitos da prisão preventiva na época foram todos superados e por conta disso é que nós fizemos o pedido da revogação da prisão preventiva e o juiz da primeira vara aceitou e revogou a prisão colocando o estudante em liberdade.”
Ainda conforme o advogado, a prisão preventiva não deve ser utilizada como antecipação de uma eventual pena.
“O processo já está maduro, já está em vias de julgamento e por conta disso a prisão preventiva não pode ser utilizada como antecipador de pena, até porque, repito, caso de condenação o regime não vai ser o fechado, então não fazia mais sentido ele permanecer preso.”
Vai usar tornozeleira
Apesar da liberdade, o estudante continuará submetido às medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas está a proibição de entrar nas dependências do condomínio onde ocorreu o caso, além do uso de tornozeleira eletrônica.
“As medidas cautelares foram impostas, inclusive, ele não pode mais entrar no condomínio, porque a mãe dele lá ainda reside, mas ele não pode mais ir para lá e ele também vai usar o monitoramento eletrônico, ou seja, a tornozeleira.”
Armênio Seixas assumiu a defesa há cerca de um mês, quando o estudante já estava preso. O advogado afirmou ao Acorda Cidade que o processo está próximo da fase de julgamento e que, segundo ele, restam as alegações finais antes da sentença.
“Faltando agora só apresentar as elegações finais por parte do Ministério Público e com mais cinco dias a defesa. Se bem que, doutora Laís Matos, já está com as alegações finais prontas, faltando agora só a defesa ser intimada para apresentar a alegação final, posterior isso a explanação da sentença.”
O advogado também afirmou que a atuação da defesa busca garantir que o processo siga os trâmites legais.
“A prisão preventiva foi como garantidor processual, a partir do momento em que o processo andou, que teve a instrução, já se cai o fundamento da prisão preventiva. O exagero, eu diria a ele Santos, seria por conta de todo o clamor do público, por conta de uma pena, de um suposto crime que é de sentença baixa. Então diante dessa informação nós não estamos aqui para garantir a impunidade de senhor ninguém. Estamos aqui para garantir que a lei seja aplicada de forma correta.”
O advogado declarou ao Acorda Cidade que não irá contestar a acusação de importunação sexual.
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade.
Leia também:
Justiça mantém prisão de acusado de importunação sexual em academia de condomínio
Irmão gêmeo de jovem preso por se masturbar em academia de condomínio ficou sem ir ao trabalho
Investigado por importunação sexual em academia de condomínio é preso em Simões Filho
Após caso de importunação sexual, condomínio realiza assembleia para decidir exclusão de morador
Delegada pede que outras possíveis vítimas de investigado por importunação sexual procurem a polícia
Homem é investigado por importunação sexual em academia de Feira de Santana
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
