Duas pessoas foram conduzidas à unidade policial neste domingo (4), após serem apontadas por suposta prática de crime eleitoral nas proximidades de um local de votação em Feira de Santana.
A ocorrência foi apresentada por policiais militares da guarnição Lobo 05, sob o comando da Tenente PM Jarlene Correia, após denúncia de que os conduzidos estariam realizando boca de urna e constrangendo eleitores nas filas de votação.
O fato ocorreu no local de votação instalado no Colégio Assis Chateaubriand, localizado no bairro Sobradinho, onde os suspeitos teriam abordado eleitores e exercido influência indevida sobre o processo de votação.
Segundo as informações registradas, a ocorrência foi comunicada à Polícia Militar por um servidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que atuava na coordenação do local de votação. Após a intervenção policial, os envolvidos foram conduzidos à Delegacia para adoção das medidas cabíveis e apuração das circunstâncias dos fatos.
Durante os procedimentos policiais, foram ouvidas testemunhas que presenciaram o ocorrido, entre elas dois fiscais de partidos políticos e um servidor do Tribunal Regional Eleitoral que se encontrava em serviço no local de votação no momento da suposta prática delituosa.
Após a análise preliminar dos fatos e a realização das oitivas necessárias, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em conformidade com a legislação vigente, para encaminhamento à Justiça Eleitoral, que dará prosseguimento à apuração e adoção das medidas cabíveis.
A ocorrência foi registrada em razão da possível configuração de crime eleitoral relacionado à propaganda eleitoral irregular no dia da eleição e à interferência na liberdade de manifestação do voto dos eleitores, condutas cuja apuração compete às autoridades policiais e à Justiça Eleitoral.
Os fatos serão submetidos à apreciação da autoridade judiciária competente, que avaliará as circunstâncias do caso e a eventual responsabilização dos envolvidos, observados o devido processo legal e as garantias constitucionais.
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