Nesta quarta-feira (7), a Prefeitura de Feira de Santana apresentou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei, elaborado pelo Poder Executivo, que propõe a redução do Imposto sobre Serviços (ISS) de 5 para 2%, para as empresas que vão participar da Parceria Público-Privada na construção do novo Hospital da cidade.
De acordo com o secretário de Planejamento, Carlos Brito, o projeto foi elaborado com base em um estudo feito município e deve melhorar também o desembolso que o caixa do município terá.
“Não há prejuízo porque há um impacto a nível de melhora da renda do próprio tributo que vai ser pago pela atividade privada, já que estamos num processo de PPP. E esse processo nos dá um tempo certo de um projeto e que tem previsão de receita, previsão de custos, previsão de despesa. E como é um modelo no sistema BATA, BATA cinza, o prefeito entendeu, nos estudos quando foram realizados, que faríamos uma redução de carga tributária para viabilizar o empreendimento”, afirmou o secretário.
Carlos Brito informou que o Poder Executivo irá agora aguardar o rito da Casa Legislativa e espera que seja votado o mais rápido possível.
O vereador José Carneiro, líder do governo na Câmara Municipal, destacou a importância da redução.
“Eu acho que tudo o que se fizer para construir o hospital, é lógico que tem que fazer. Então, as empresas que farão parte dessa parceria, não tenho dúvida que o município tem que olhar com bons olhos. E quando se trata de uma isenção ou diminuição de imposto, não resta dúvida que é também uma parceria. E eu acredito que o governo está no caminho certo, porque é o sonho do povo de Feira de Santana a construção do novo hospital.”
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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