A Comissão de Proteção Animal da OAB, Subsecção de Feira de Santana, realizou uma blitz de conscientização sobre a causa animal, na manhã desta sexta-feira (9). A ação ocorreu em comemoração ao Dia Mundial do Animais, que foi celebrado em 4 de outubro.
A advogada Ticiana Sampaio, que preside a comissão, contou como surgiu a ideia de realizar a blitz na cidade.
“A gente tem dois meses que são marcantes para a causa animal. O mês de abril, que é a gente faz o movimento do Abril Laranja, que é o mês de conscientização para combater maus-tratos e violência praticada contra os animais, e a gente tem outubro, o Dia Mundial dos Animais, que é comemorado no dia 4 de outubro. Então, em decorrência da eleição, não foi possível fazer nenhum movimento. Nós agendamos para hoje para fazer essa blitz de conscientização para as pessoas saberem que violência contra os animais é configurado maus-tratos, é configurado crime, que a gente precisa de castração na cidade, e fazer esse movimento de conscientização social”, informou a advogada ao Acorda Cidade.
Durante a ação, os participantes distribuíram cartazes informativos, com orientações e tirando dúvidas sobre o que são os maus-tratos contra animais, como denunciar e sobre a rede de proteção na cidade.
“Queremosconclamar a população de Feira de Santana, mais uma vez, para nos ajudar a castrar e alimentar os animais que estão aí pelas ruas da cidade e sob os cuidados de protetores independentes e algumas associações. A gente espera chamar a atenção do máximo de pessoas que estejam circulando por aqui sobre essa pauta tão importante. Cuidar de bicho é também cuidar de gente. Falar de saúde única é cuidar da saúde dos animais e da saúde das pessoas. Então, quanto mais a gente conseguir ter acesso à população, quanto mais a gente conseguir passar essa informação, mais eficiente é a nossa atividade, né, a nossa blitz nesse dia de hoje.”
Ticiana Sampaio ressaltou que a sociedade pode ajudar no combate aos maus-tratos contra os animais denunciando os casos.
“Denunciando a violência praticada, ligando para a polícia, registrando boletim de ocorrência na Polícia Civil, entrando em contato através do 156. É importante também conscientização sobre castração, então a pessoa que puder castrar, castre sempre os animais, doe castração para a gente ter um controle populacional dentro de Feira.”
A advogada afirmou que o bem estar animal é algo garantido na constituição, e a comissão da OAB tem como função dialogar com os órgãos públicos e propor ações e melhorias.
“Nós fazemos blitz com a Polícia Militar, com a Polícia Civil, nós atuamos no contato com esses órgãos, que atuam diretamente no combate à criminalidade, para que a gente possa ter eficiência no resultado, que é tirar o animal da situação de maus-tratos e levar a pessoa, ao cumprimento da lei que, neste caso de violência contra cães e gatos, configuraria a prisão imediata se for flagrante.”
A presidente da comissão pontuou ainda que houve mudanças na legislação e pessoas denunciadas por este tipo de crime podem ser presas.
“A lei mudou em 2020. Então, quem maltrata cães e gatos passa a estar incorrendo em crime que é passível de reclusão. É uma pena que varia até 5 anos. Se for configurado o flagrante, a pessoa é conduzida imediatamente para a delegacia. Já tivemos alguns casos aqui em Feira de Santana. Estamos ainda travados na atuação mais recorrente porque a gente tem uma dificuldade de ter para onde levar os animais. Então, além da Constituição, a gente tem a Lei de Crimes Ambientais e a Lei Sansão, que foi sancionada em 2020.”
Ela acrescentou que também se configura como maus-tratos proibir de alimentar os animais que estão nas ruas ou em casa, deixar o animal preso, acorrentado, não oferecer água, não oferecer alimento, bater e mutilar o animal.
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade.
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