A Câmara Municipal de Feira de Santana deve publicar até a próxima semana um novo edital de licitação para concluir a reforma do prédio anexo da Casa Legislativa. O processo anterior foi anulado após a identificação de problemas estruturais na laje do imóvel, que não estavam previstos no projeto inicial. Com a inclusão dos reparos, o investimento estimado deve ultrapassar R$ 3 milhões.
A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara, Marcos Lima, em entrevista ao Acorda Cidade. A licitação anterior havia sido vencida pela empresa Avante Serviços de Transporte e Urbanismo Ltda., cuja proposta ficou em aproximadamente R$ 2,1 milhões, dentro de um orçamento estimado em R$ 2,7 milhões. No entanto, após iniciar os trabalhos, a empresa identificou problemas na estrutura do prédio e informou que não seria possível executar os serviços adicionais com os valores acordados.
Os trabalhos na Câmara haviam sido retomados no dia 16 de junho deste ano.
“Ela ganhou a licitação, nós demos ordem de serviço aqui no prédio anexo da Câmara, só que quando a empresa entrou, detectou algo que a gente não tinha visto, que foi a parte estrutural da laje do prédio. E a laje estava com problemas estruturais e a empresa entendeu que não deveria dar continuidade devido os valores não serem compatíveis com a nova estrutura que precisava ser feita”, confirmou Marcos Lima.
Segundo o presidente, a nova licitação incluirá os serviços de recuperação estrutural da laje, após a identificação de problemas em dois dos três pavimentos do imóvel. De acordo com ele, a empresa responsável pela reforma anterior não executou adequadamente o serviço, realizado na gestão passada.
“A laje que tem no prédio, nós temos três andares, dois andares estavam comprometidos. A empresa anterior fez o serviço, só que quando ela foi verificar esse serviço, ela detectou que não foi bem feito, a empresa que não foi da minha gestão, que foi feito esse serviço lá. Então, por esse motivo, a empresa Avante entendeu que não deveria dar continuidade da forma que estava sem esse item estar inserido.”
Novo edital prevê aumento dos custos
Marcos Lima explicou que o encerramento do contrato com a Avante ocorreu em comum acordo, seguido da anulação da licitação. Com isso, a empresa não terá exclusividade na próxima disputa, que ficará aberta à participação de todas as interessadas, inclusive da própria Avante, caso atenda às novas exigências.
O presidente afirmou que a previsão é de que o novo processo tenha custo superior a R$ 3 milhões é justamente pela inclusão dos serviços estruturais que não estavam contemplados anteriormente.
Questionado sobre o risco de novos atrasos na entrega do prédio, Marcos Lima afirmou que a decisão foi tomada para evitar que a empresa assumisse despesas não previstas no contrato e para garantir que a reforma seja concluída dentro das exigências legais.
Edital deve ser publicado na próxima semana
De acordo com o presidente da Câmara, as etapas necessárias para o encerramento do processo anterior já foram concluídas, e a administração trabalha agora na elaboração do novo edital. A expectativa é de que o documento seja divulgado no Diário Oficial até a próxima semana, permitindo que as empresas interessadas apresentem suas propostas.
Marcos Lima também lembrou ao Acorda Cidade que mais de 20 empresas participaram da licitação anterior e espera que um número expressivo de concorrentes dispute o novo contrato. A vencedora será definida com base no menor preço, desde que cumpra as exigências de documentação e as demais condições estabelecidas no edital.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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