A Prefeitura de Feira de Santana abrirá, na próxima terça-feira (27), as inscrições para comerciantes informais interessados em trabalhar durante a Micareta 2026. O credenciamento foi regulamentado pela Portaria nº 012, que consta na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Município.
De acordo com o edital da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), nesta primeira etapa, as inscrições serão destinadas aos moradores de Feira de Santana. O cadastro deverá ser feito exclusivamente pela internet.
Os interessados poderão se inscrever das 9h do dia 27 de outubro até as 23h59 do dia 29 de outubro, por meio do portal de inscrição.
Caso as vagas não sejam preenchidas pelos moradores do município, uma segunda etapa será aberta para os demais interessados. Segundo o documento, essa nova etapa será das 14h do dia 4 de novembro até as 23h59 do dia 6 de novembro.
Vagas e valores
O edital prevê 363 vagas para diferentes modalidades de comércio informal, incluindo barracas, vendedores de lanches, capeteiros, isopores, carrinhos de doces, pipoca e acarajé, além de food trucks.
| Lote | Atividade | Descrição | Quantidade | Valor unitário (R$) | Dimensões máximas |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Barraca | Barraca padronizada | 57 unidades | 370,00 | 4,0 m × 4,0 m |
| 02 | Lanche | Barraca padronizada | 30 unidades | 200,00 | 3,0 m × 3,0 m |
| 03 | Capeteiro | Barraca padronizada | 26 unidades | 200,00 | 3,0 m × 3,0 m |
| 04 | Isopor | — | 200 unidades | 100,00 | 1,5 m × 2,0 m |
| 05 | Carrinhos de doce, pipoca e acarajé | — | 20 unidades | 100,00 | Até 1,5 m × 2,0 m |
| 06 | Food truck | — | 30 unidades | 370,00 | 4,0 m × 4,0 m |
O documento estabelece que cada pessoa física poderá receber apenas uma autorização de uso. O pagamento deverá ser realizado dentro do prazo indicado no Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Quem não efetuar o pagamento perderá a vaga, que ficará disponível para outro interessado.
Regras para os comerciantes
Os trabalhadores autorizados deverão participar de treinamento promovido pela Settdec. A data e o local serão divulgados no site da Prefeitura. Conforme o portal Acorda Cidade já divulgou, a festa será realizada entre os dias 19 e 22 de novembro.
Durante a Micareta, o alvará deverá permanecer acessível e visível para fiscalização. Os comerciantes também serão responsáveis por manter limpos os espaços ocupados e acondicionar os resíduos em sacos plásticos para coleta.
O edital prevê a disponibilização de um Espaço Kids durante a Micareta. O local será destinado ao acolhimento dos filhos dos comerciantes informais autorizados, com o objetivo de oferecer um ambiente adequado e seguro enquanto os responsáveis estiverem trabalhando.
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