Quem tem filhos em idade escolar precisa ficar atento: em 20 de novembro, as aulas ganham um significado bem mais profundo que o simples funcionamento normal das instituições. Desde 2024, quando passou a valer como feriado nacional, essa data convida o país a olhar para sua história, para a luta contra a escravidão e para o valor da cultura afro-brasileira.
O feriado nacional é um momento aproveitado por instituições de ensino para discutir com os alunos questões como o racismo, a discriminação e a busca por igualdade de direitos.
A origem da escolha do 20 de novembro
A escolha dessa data específica remonta a 1971, durante o regime militar. Um grupo de estudantes e ativistas negros de Porto Alegre via como insuficiente restringir as homenagens ao 13 de maio, data em que a Lei Áurea foi assinada pela Princesa Isabel, pondo fim oficialmente à escravidão no país em 1888.
Integrantes do Grupo Palmares, formado em julho de 1971 por estudantes e militantes negros, como Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Antônio Carlos Cortes, queriam dar visibilidade à resistência do povo negro e à trajetória de Zumbi dos Palmares, em vez de concentrar a memória na princesa Isabel.
O reconhecimento Oficial levou décadas, e diversos estados e municípios já observavam 20 de novembro como feriado através de legislação local — Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo estavam entre eles, assim como mais de 1,2 mil municípios.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759 em 21 de dezembro de 2023, com publicação no Diário Oficial da União no dia seguinte, oficializando o feriado nacional.
Quem propôs o feriado?
A proposta foi apresentada no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no projeto de lei 3.268/2021. Depois de aprovada também pela Câmara dos Deputados, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada como Lei 14.759 no Diário Oficial da União. A partir dessa lei, a data passou a valer como feriado em todo o território nacional.
Quem foi Zumbi dos Palmares?
A data homenageia Zumbi dos Palmares, assassinado em 20 de novembro de 1695. Nascido livre por volta de 1655 em Palmares, o menino foi capturado por soldados portugueses durante uma tentativa de destruição do quilombo e entregue a um padre, que o batizou Francisco e lhe ensinou português e latim.
Durante um ataque ao quilombo quando criança, foi capturado por soldados portugueses e permaneceu em cativeiro até aos 15 anos, quando conseguiu fugir e retornar à comunidade.
Ao voltar, adotou o nome Zumbi e assumiu a liderança aos 25 anos, coordenando a resistência contra sucessivos ataques portugueses. Sua morte ocorreu após mais de um ano fugindo na mata, período em que continuou enfrentando as tropas que o perseguiam. O fim trágico — sendo morto e esquartejado — transformou Zumbi em símbolo permanente da luta pela liberdade.
O Quilombo dos Palmares
Por volta de 1.600, pessoas negras que escapavam do trabalho forçado nas plantações de açúcar nordestinas encontraram refúgio na Serra da Barriga, região onde hoje fica União dos Palmares em Alagoas. O isolamento geográfico permitiu que a comunidade se estruturasse e crescesse, chegando a reunir, segundo estimativas, mais de 30 mil pessoas organizadas em diversas aldeias.
Durante todo o século 17, Palmares resistiu a ofensivas militares de portugueses e holandeses, que dominaram parte do Nordeste entre 1630 e 1654. Em 1694, tropas portuguesas invadiram a Aldeia do Macaco, seu principal núcleo defensivo. O quilombo se transformou em referência histórica de resistência e autossuficiência, consolidando o legado que justifica sua celebração até os dias atuais.
