Professores da rede municipal de Feira de Santana que têm direito aos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) precisam ficar atentos às próximas etapas para antecipar o recebimento das parcelas previstas para 2027 e 2028. O principal ponto é o deságio: um desconto aplicado pela instituição financeira que comprar os créditos para que o professor receba o dinheiro antes do prazo previsto.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o presidente interino do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindesp), Hamilton Ramos, explicou que o percentual de desconto ainda não foi definido e será apresentado pelas empresas interessadas na operação.
O que é o deságio?
Na prática, o deságio é o desconto sobre o valor que o professor teria direito a receber futuramente. Em troca, ele recebe uma quantia menor, mas antecipadamente.
Por exemplo: se um professor tiver R$ 10 mil em créditos e uma instituição oferecer um deságio de 20%, ele receberá R$ 8 mil agora. Os R$ 2 mil restantes representam o desconto da operação.
Segundo Hamilton, o percentual será uma oferta das instituições financeiras ou fundos de investimento interessados em comprar os créditos. A prefeitura não vai definir a taxa, nem será responsável pelo pagamento antecipado.
“Não é definido pela prefeitura. O deságio é oferta que vai ser dada através da empresa que vai se habilitar, então ela diz, olha eu compro o crédito agora no valor um percentual, aplico um percentual de X%, isso que vai ser aplicado, mas nós não sabemos qual vai ser o percentual aplicado”, explicou.
Quem decide se aceita o desconto?
A decisão será individual e voluntária. Nenhum professor será obrigado a antecipar os valores. Cada beneficiário poderá analisar a proposta apresentada e decidir se vale a pena receber o dinheiro antes, mesmo com o desconto, ou aguardar o calendário normal dos precatórios.
Hamilton afirmou que o sindicato não pretende estabelecer um limite para o percentual de deságio.
“De forma nenhuma, nós não temos capacidade para isso porque é como se a gente estivesse mandando no dinheiro da instituição, mas a gente espera que seja um valor, um percentual que dê condições dos professores toparem”, disse.
Como será feita a adesão?
O primeiro passo é o credenciamento das instituições interessadas em adquirir os créditos. Depois, será publicada uma portaria com as orientações e disponibilizado um link para que os professores possam consultar as propostas e manifestar interesse.
“Eles se habilitam, vai aguardar sair a portaria, quando sair a portaria sai o link, aí eles já podem fazer o cadastro para poder fazer a compra do crédito”, explicou Hamilton ao Acorda Cidade.
Quem tem direito e quando poderá receber?
Em Feira de Santana, são 2.614 beneficiários, incluindo professores que trabalharam na rede municipal entre 1997 e 2006 e herdeiros. Os valores individuais variam conforme a carga horária e o período de atuação de cada magistrado.
A primeira parcela, correspondente a 40% do total, foi repassada em março de 2026. As duas parcelas restantes, de 30% cada, estão previstas para 2027 e 2028.
“O governo federal repassou 40% para a prefeitura e a prefeitura fez o pagamento sem os juros. Nós tomamos conhecimento que os juros estão em uma conta específica, inclusive o Sindesp ingressou com processo para que a prefeitura possa pagar esses juros. Então está lá acumulado, a gente acredita que vai sair vencedor os professores também em relação aos juros.”
Ainda não há uma data definida para os professores começarem a receber pela antecipação. Hamilton acredita, porém, que os pagamentos possam ocorrer ainda em novembro.
“Mas eu acredito que esse mês ainda de novembro elas possam receber o dinheiro que elas aguardam há muito tempo.”
O sindicato também acompanha uma ação para que os juros referentes aos precatórios sejam pagos aos professores. Segundo Hamilton, esses valores estão em uma conta específica e ainda não foram incluídos no pagamento realizado.
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade.
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