Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 45 trabalhadores em condição análoga à de escravo em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina (BA). A fiscalização teve início em 3 de novembro e deverá prosseguir até 12 de novembro.
Nenhum trabalhador tinha registro em carteira, e todos atuavam sem água potável, sem local para preparo e consumo das refeições, sem banheiro e sob risco extremo de queda e soterramento. O quartzo era extraído manualmente de poços verticais, chamados “catras”, com mais de 30 metros de profundidade.
Os garimpeiros desciam sentados em um pedaço de madeira preso a uma corda, movimentada por dois colegas por meio de uma manivela sem freio ou trava. Os poços não tinham proteção nas bordas nem escoramento, e as catras abandonadas permaneciam abertas. Diante de quatro situações classificadas em grau máximo de risco, os auditores interditaram as atividades de escavação e retirada de material dos poços em toda a área.
No subsolo, os trabalhadores quebravam rochas sem ventilação ou proteção respiratória, expostos à poeira de sílica, causadora da silicose, doença pulmonar grave e incurável. Não havia exames médicos, treinamento ou material de primeiros socorros. Embora uma placa na entrada exigisse equipamentos de proteção, garimpeiros trabalhavam de chinelo e bermuda à beira dos poços.
Suspeita de silicose e sequelas de acidentes
Durante a fiscalização, foram identificados trabalhadores com sintomas sugestivos de silicose, incluindo falta de ar intensa após a saída dos poços. A doença, causada pela exposição à poeira de sílica, provoca danos pulmonares irreversíveis e pode levar à morte.
A fiscalização também encontrou um trabalhador com paralisia de membro superior e outro com sequelas de fratura decorrente de desabamento em garimpo, ambos exercendo atividades sem avaliação de saúde ou adaptações necessárias.
Sem salário e com custos da produção
Os trabalhadores não recebiam salário, apenas uma parcela do valor das pedras comercializadas. Sem vendas, ficavam sem remuneração. Um deles estava havia mais de um ano sem receber; outro, havia oito meses.
Os próprios garimpeiros custeavam ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel. Quando havia vendas, 40% do valor era retido antes da divisão. Metade dessa retenção ficava com o explorador e metade com os proprietários da terra. Cerca de 4,5 toneladas de quartzo permaneciam armazenadas em depósito do empregador, à espera de comprador, após três meses sem vendas.
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