A presidente da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, reafirmou nesta quinta-feira (12) que o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos trabalhadores da educação é uma conquista da entidade sindical, em toda a Bahia, e criticou a tentativa de outros sindicatos de se apropriarem dessa luta, que ocorre há anos em prol da categoria.
Segundo Marlede Oliveira, a conquista dos precatórios do Fundef é fruto da luta organizada da APLB Sindicato, liderada pelo coordenador geral professor Rui Oliveira junto à Frente Norte e Nordeste pela Educação. Esta foi uma mobilização que garantiu a aprovação da lei federal 14.325 de 2022.
“Nós da APLB Sindicato temos orgulho de dizer que o precatório do Fundef foi uma conquista nossa, junto com a Frente Norte e Nordeste. Desde 2016, quando fizemos a primeira reunião para mobilizar a categoria e quando começaram a chegar os precatórios nos estados e municípios, que esses 60% são nossos. O que acontece é que algumas entidades, que não lutam pelo direito do professor, não vão para a porta da prefeitura defender nada para a categoria, principalmente a educação, porque quem representa a educação é a APLB Sindicato, na Bahia toda, tanto Rede Estadual quanto Municipal, estão se aproveitando.”
Outra vitória da APLB que, segundo Marlede Oliveira é preciso salientar, é que saiu uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agora saiu a decisão, que prevê o pagamento do precatório aos professores com os juros e correção do período.
“Os prefeitos e os governadores Rui Costa e Jerônimo pagaram só os 60% secos. Aqui em Feira de Santana, esse ano também, o prefeito Zé Ronaldo pagou o precatório, sem juros e sem correção. Agora saiu a decisão do Supremo, essa semana, garantindo, a pedido da APLB Sindicato, que esses precatórios sejam pagos na Bahia com os juros e mora em correção. Então, nesse sentido, quem é pai e mãe dos precatórios somos nós da APLB, aí agora aparece um bocado de dirigente sindical, que não luta por nada, mas agora botaram o olho na questão dos precatórios”, criticou.
Ela pediu ainda aos professores que fiquem atentos à questão dos pagamentos antecipados do recurso, uma vez que a prefeitura de Feira de Santana publicou um decreto na edição de sábado (7), no Diário Oficial Eletrônico do Município, instituindo o credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a aquisição, por antecipação e mediante cessão, dos créditos devidos aos beneficiários.
“Que os professores fiquem atentos com essa questão de antecipação de precatório, porque nenhum prefeito é bonzinho com ninguém, inclusive aqui em Feira de Santana, nós estamos sendo massacrados pelo governo atual. O que é que fizeram no ano passado: o prefeito, aqui em Feira, abriu para que instituições bancárias comprassem o precatório, mas não apareceu ninguém. Agora, novamente. Conseguimos essa lei que garante para quem quiser vender seu precatório e antecipar para banco. É um direito, sabendo que vai perder mais de 60%. Mas também cada um sabe da sua situação financeira e vai tomar a decisão.”
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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