A Câmara Municipal de Feira de Santana irá promover uma sessão especial, nesta quarta (24), das 10h às 12h, para uma palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições municipais que acontecerão em outubro. A iniciativa da Casa Legislativa, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), está prevista no requerimento 64/2024, já aprovado em plenário. […]
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A Câmara Municipal de Feira de Santana irá promover uma sessão especial, nesta quarta (24), das 10h às 12h, para uma palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições municipais que acontecerão em outubro. A iniciativa da Casa Legislativa, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), está prevista no requerimento 64/2024, já aprovado em plenário.
O objetivo, conforme os diversos parlamentares autores, é levar informações fundamentais sobre o pleito para os vereadores e assessores. O palestrante convidado será o advogado Jaime Barreiros Neto.
Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituição na qual é professor da Faculdade de Direito nos níveis de graduação, Mestrado e Doutorado, Jaime Barreiros Neto também é docente da Faculdade Baiana de Direito e analista judiciário do TRE da Bahia. Atualmente, é membro titular da cadeira número 6 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.
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