O Ministério Público da Bahia (MPBA) propôs à Secretaria estadual de Saúde (Sesab) a implementação de um sistema estadual para agilizar e aprimorar o lenvantamento e a tramitação das informações necessárias à investigação de mortes maternas, infantis e fetais no estado.
Acolhida pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria, a proposta foi realizada diante de cenário de baixa apuração das mortes em 2026 no nordeste baiano, apresentado na última sexta-feira, dia 23, durante a reunião do Observatório de Maternidades, conduzida pelo MP.
Conforme os dados da Diretoria de Atenção Básica (DAB), apresentados na reunião pela Divep, 30 dos 75 óbitos infantis e fetais notificados entre janeiro e junho de 2026 no Núcleo Regional de Saúde Nordeste não foram investigados, o que representa 40% dos casos.
Dos três óbitos maternos registrados no período, dois foram investigados. A meta do Ministério da Saúde é de 100%. Mesmo entre os casos apurados, as fichas de investigação estavam incompletas: 26 não traziam registro sobre a evitabilidade do óbito.
Para o MPBA, a existência de um sistema informatizado enfrentaria o problema atual de lento fluxo de informações entre as esferas que atuam na investigação dos casos. Na reunião, conduzida pelas promotoras de Justiça Rocío Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), e Juliana Rocha, gerente do projeto Cegonha, foram apresentados ainda outros gargalos como a falta de pessoal para investigação dos óbitos, falhas no preenchimento das fichas e carência de câmaras técnicas municipais e/ou regionais. No próximo encontro do Observatório, será discutida a situação da região sul.
Projeto Cegonha
O MP da Bahia desenvolve o ‘Projeto Cegonha’, como iniciativa institucional estratégica, para induzir a redução da mortalidade materna e infantil na Bahia, por meio do acompanhamento sistemático da efetivação da assistência à saúde de qualidade voltada às gestantes, parturientes e recém-nascidos.
O Observatório de Maternidades é uma ação desenvolvida dentro projeto, por meio da qual o MPBA promove reuniões periódicas e diálogos estratégicos entre órgãos de justiça, secretarias de saúde e especialistas para debater a regionalização e a melhoria da assistência materno-infantil no estado.
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