A Polícia Civil da Bahia prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (4), uma mulher de 27 anos investigada pela comercialização irregular de medicamento utilizado de maneira habitual para emagrecimento, cuja venda é proibida sem autorização da autoridade sanitária. A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Santo Estêvão.
A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Criminal local, após investigações que identificaram anúncios do produto em perfil de rede social atribuído à suspeita. As diligências foram realizadas simultaneamente na residência da investigada e no estabelecimento comercial onde ela trabalhava, uma farmácia de manipulação.
Durante a ação, foram apreendidas 11 ampolas do medicamento, de diferentes marcas e dosagens, além de duas caixas de seringas para insulina, utilizadas para aplicação do produto.
A investigação teve início a partir de boletim de ocorrência registrado pela própria suspeita, que alegava ter sido vítima de estelionato ao adquirir mercadoria de um fornecedor. No entanto, no decorrer da apuração, foram identificadas inconsistências no relato, bem como indícios de sua atuação na venda irregular do fármaco.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização das marcas encontradas com a investigada, por ausência de registro e de avaliação quanto à segurança e eficácia, o que representa risco à saúde pública.
A autuada responderá por crime relacionado à comercialização de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem licença da autoridade sanitária, delito considerado hediondo pela legislação brasileira.
Após os procedimentos legais, a presa foi encaminhada para audiência de custódia e permanece à disposição da Justiça.
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