Projeto do TJBA para finalizar processos com mais de 10 anos é lançado em Feira de Santana

O município de Feira de Santana foi escolhido para sediar o lançamento de um projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que pretende concluir processos que esperam sentença há pelo menos 10 anos.

O “TJBA Acelera” é uma iniciativa que deve funcionar como um verdadeiro mutirão entre servidores da Justiça, advogados e magistrados para concluir cerca de 180 mil processos que estão aguardando decisão no estado.

A escolha de Feira de Santana

Em entrevista ao Acorda Cidade, o desembargador José Rotondano, presidente do TJBA, explicou que Feira de Santana foi escolhida para o lançamento, com base em critérios de afinidade e de estratégia.

O magistrado revelou a relação próxima com o grupo de juízes da cidade, uma vez que já foi promotor de Justiça local, e o grande número de processos encalhados no município fez com que Feira de Santana fosse escolhida para o lançamento do Acelera.

“É a segunda maior cidade do estado e onde se concentra o maior número de juízes. Então, considerando Salvador, Feira de Santana também é a segunda comarca com o maior número de juízes de processos tombados anteriormente a 2015. Por isso a razão de ser Feira de Santana”, disse o desembargador.

Rotondano afirmou que as ações do projeto “Acelera TJBA” serão realizadas em parceria com os advogados das partes dos processos, a Defensoria Pública do estado, integrantes do Ministério Público e os próprios juízes locais. Tudo isso para garantir mais celeridade na tomada das decisões.

“A gente pensa que justiça boa é aquela que seja feita rapidamente, embora não consigamos, mas eu tenho a certeza de que, diante da força de trabalho e da vontade que estamos todos nós de acertarmos e de prestarmos uma jurisdição melhor aos nossos cidadãos e cidadãs, eu acredito que os juízes abraçaram isso e eu tenho certeza de que os resultados serão extremamente positivos”, disse o presidente do TJBA ao Acorda Cidade.

Uma justiça mais ágil

Rui Júnior, juiz da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Irecê, explicou para o Acorda Cidade que a gênese do projeto é justamente fazer com que a apreciação desses processos que foram distribuídos há mais de 10 anos reforce o compromisso do poder judiciário com o bem-estar dos cidadãos.

“Queremos divulgar o projeto para que tanto os núcleos de justiça, secretaria virtual que vem atuando nesses processos, quanto os colegas juízes que estão espalhados pelo estado da Bahia deem prioridade e cuidado nesses processos mais antigos e que haja uma resposta, uma solução às demandas que foram levadas ao judiciário pelos advogados”, disse ao Acorda Cidade.

O magistrado foi questionado sobre quais são os motivos que levaram processos como esse a demorarem tanto tempo para serem julgados. Rui explicou que existe um longo caminho até a sentença final e que diversas variáveis são levadas em consideração, mas o grande vilão ainda é a alta demanda.

“O quantitativo de processos é muito alto. Infelizmente o nosso estado é muito grande e não tem nem juízes nem servidores suficientes para poder dar vazão ao quantitativo de processos que são distribuídos anualmente”, disse o juiz.

“Então temos um acervo, e o objetivo do projeto é atacar esse acervo, que são conhecidos como ultra antigos, ultra velhos. É um acervo envelhecido. O objetivo é esse, é tirar aqueles processos que estão parados já há algum tempo, sem uma sentença, e fazer o tratamento adequado”, completou o magistrado.

Investindo em estrutura

Já para Monaliza Ferreira, que supervisiona um cartório integrado de família, um dos principais pontos da iniciativa do TJBA em dar mais comodidade aos cidadãos é o investimento na própria estrutura física e intelectual do poder judiciário.

“É importantíssimo que eventos como esse venham acontecer até para renovar as esperanças desses líderes, trazer novas ideias, novos conhecimentos, trocar experiências com outros colegas e que o poder judiciário tenha essa visão administrativa, que tem chegado nessas últimas gestões”, declarou a servidora.

“A população pode ficar, com certeza, animada, que eu tenho certeza de que nós vamos ter bons frutos com a implementação dessas novas técnicas. O judiciário tem investido em servidores, em equipamentos técnicos. Hoje nós temos equipamentos adequados, máquinas novas, uma internet também muito potente, mas muitos dos nossos processos dependem também das pessoas”, completou.

Problemas na ponta

A servidora explicou que, apesar do investimento na estrutura e dos constantes esforços do poder judiciário em realizar ações para acessar os processos internos, erros que são cometidos na fase inicial, como documentações erradas ou incompletas, podem comprometer o bom fluxo do julgamento.

“Para se ter uma ideia, uma falha processual de uma emenda inicial pode atrasar o processo em até meses, principalmente se ele não retornar pra fila adequada. E quando o advogado entra com a inicial correta, o processo é despachado em até cinco dias, pelo menos na nossa unidade”, disse ao Acorda Cidade.

“Então, é muito importante que a gente tenha esses dois lados. Não é só do judiciário. Nós estamos investindo em técnicas, em servidores, em capacitação. Nós temos servidores muito capacitados, mas a sociedade também precisa entregar a documentação correta, que ela busque a justiça de fato quando realmente existir necessidade e que busque também as vias alternativas”, concluiu Monaliza.