Um procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar e fiscalizar as ações de combate ao preconceito e à discriminação religiosa nas escolas. A medida foi adotada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Brumado. O documento foi publicado na segunda-feira (28).
Segundo o site Achei Sudoeste, parceiro do Acorda Cidade, a iniciativa visa garantir a liberdade religiosa e promover o respeito à diversidade no ambiente escolar da rede pública de ensino. A determinação foi assinada pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes, no dia 20 de setembro.
O procedimento tem como foco a apuração na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Rita de Cássia. A atuação do Ministério Público prevê o acompanhamento das medidas adotadas pela unidade para evitar situações de intolerância religiosa e promover o respeito entre alunos, profissionais e demais integrantes da comunidade escolar.
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