A Prefeitura de Feira de Santana sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que institui o Programa de Incentivo Bolsa Permanência para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino. A iniciativa prevê o pagamento de R$ 200 mensais aos estudantes da EJA que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa, como forma de incentivar a permanência e a continuidade dos estudos.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, explicou que todo aluno matriculado na EJA da rede municipal que mantiver frequência mínima de 75% e cumprir com suas obrigações em sala de aula será contemplado pelo programa municipal.
A previsão é que a bolsa começe a ser paga ainda neste ano de 2026, a partir do mês de outubro, mas vai depender da documentação específica de cada aluno.
De acordo com Pablo, a rede municipal conta atualmente com cerca de 2.800 alunos matriculados na EJA, mas tem capacidade para ampliar a oferta de vagas.
Nós entendemos que essa é mais uma medida importante para incentivar que ainda mais os alunos da rede possam continuar frequentando a Educação de Jovens e Adultos, que é um programa, um projeto extremamente importante que nós estamos cuidando com muito carinho.”
Conforme o programa, cada aluno matriculado na EJA receberá a bolsa de R$ 200. Estudantes que já recebem outros auxílios, como Bolsa Família e Pé de Meia podem acumular a bolsa permanência municipal desde que a renda per capita da família atenda aos critérios do CadÚnico.
Todo esse levantamento já foi feito, a triagem está sendo feita e vai ser informado individualmente para cada aluno qual o valor que consta já na renda da família e se ele está dentro dos critérios para receber a bolsa de R$ 200.”
Como será feito o pagamento
Questionado sobre como será feito o cadastramento dos alunos e por qual meio o valor será pago, Pablo falou que os estudantes serão encaminhados para fazer a abertura de uma conta específica, caso não tenham, e o valor será creditado na conta.
O levantamento vai ser feito com base no sistema que nós já temos de informações referente à matrícula, cruzando os dados com as informações do CadÚnico.”
A bolsa permanência será paga enquanto o aluno estiver estudando, não havendo limite de prazo. “Enquanto ele estiver regularmente matriculado, tendo frequência, ele estará recebendo o auxílio.”
Inicialmente, o pagamento será referente aos 10 meses letivos, mas o secretário disse que, se o calendário escolar for ampliado, o estudante continuará recebendo durante o período de aula.
Além do incentivo financeiro, o secretário ressaltou que a prefeitura ofertará cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, por meio de entidades como o Sesi e o Senac.
Prefeito salienta objetivo de estimular o estudo
O prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou a alegria em participar da sanção da lei que foi aprovada pela Câmara Municipal na última terça-feira (22).
Nosso objetivo é estimular essas pessoas a comparecerem realmente à aula, porque o nosso objetivo é ver que as pessoas, toda essa cidade, saibam ler e escrever. Estamos trabalhando arduamente com esse objetivo e vamos perseguir esse assunto e, com fé em Deus, vamos conseguir essa vitória.”
Segundo ele, muitas pessoas passaram da idade escolar e precisam de uma oportunidade de estudar.
De 15 anos em diante a pessoa pode ser aluno do EJA. E nós estamos chamando as pessoas que têm mais de 15 anos, que ainda não sabem ler e escrever, a se matricular e receber essa nossa contribuição do município, como estímulo mesmo, para eles poderem estudar, ir à escola e aprender a ler e escrever.”
“Vai beneficiar muita gente.”
Ana Paula Jesus Anjos é aluna do EJA na Escola Carlos Alberto do Carmo no Conjunto Feira VI. Ela voltou a estudar em fevereiro deste ano e é uma das estudantes que receberá a bolsa permanência.
“Quem fez a matrícula online foi a minha filha mais velha, que me incentivou muito, dizendo ‘volte, minha mãe, volte a estudar’. E aí ela fez a matrícula, e eu estou cursando o EJA 2.”
Ao Acorda Cidade, Ana Paula disse que a iniciativa ajudará muitos colegas. Ela contou que o irmão dela também é aluno do EJA e receberá a bolsa. “Vai beneficiar muita gente.”
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade.
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