O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definiu, na manhã deste sábado (3), por meio de sorteio e escolha, as urnas eletrônicas que serão submetidas à Auditoria da Votação Eletrônica durante as Eleições Gerais de 2026. O procedimento, realizado na Sala de Sessões do Tribunal, em Salvador, contou com a participação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e de representantes de entidades fiscalizadoras.
Na Bahia, 43 urnas eletrônicas serão auditadas neste domingo (4). Desse total, 33 passarão pelo Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e dez pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. A escolha das seções segue os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
“Uma auditoria se destina, essencialmente, a avaliar processos e verificar o cumprimento de normas. Por isso, esse procedimento constitui, sem dúvida, uma de nossas prioridades. É esse compromisso com a transparência, com a fiscalização e com a publicidade dos procedimentos que orientam o trabalho da Justiça Eleitoral. Ao iniciarmos mais uma etapa desta auditoria, reafirmamos nosso compromisso com a realização de todos os procedimentos com rigor e transparência”, declarou a diretora-geral do TRE-BA, Mirella Cunha, no início da cerimônia.
Para o Teste de Integridade foram sorteadas 27 urnas eletrônicas. Outros seis equipamentos foram escolhidos pela Defensoria Pública da Bahia; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; Tribunal de Contas do Estado; Partido Avante e Ordem dos Advogados do Brasil, entidades fiscalizadoras autorizadas conforme prevê a Resolução TSE nº 23.673/2021. Para o Teste de Autenticidade, todas as 10 urnas eletrônicas passaram por sorteio.
A juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, conduziu a cerimônia e destacou também a importância do procedimento para o fortalecimento da credibilidade do pleito. “A auditoria existe para reforçar a confiança no processo eleitoral, permitindo a participação popular e de entidades fiscalizadoras no acompanhamento da cerimônia. Assim fortalecemos a transparência e a segurança do processo eleitoral”, pontuou.
Teste de Integridade
As urnas selecionadas para o Teste de Integridade serão retiradas das respectivas seções eleitorais e encaminhadas para a sede do TRE-BA, em Salvador. No domingo, dia da Eleição, será realizada uma votação simulada, simultaneamente ao horário da votação oficial (8h às 17h), com votos em cédulas de papel que também serão registrados nas urnas eletrônicas.
Ao final do procedimento, será emitido o Boletim de Urna, permitindo a comparação entre os votos registrados nas cédulas e aqueles contabilizados pela urna eletrônica.
As urnas retiradas das seções serão substituídas por equipamentos de contingência, de modo a garantir o funcionamento normal da votação nos locais de origem.
Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais
As urnas selecionadas para o Teste de Autenticidade terão os sistemas eleitorais instalados no equipamento verificados antes da emissão da zerésima e do início da votação. O procedimento ocorre na própria seção eleitoral, com a participação do juiz eleitoral e de representantes das entidades fiscalizadoras, e tem como objetivo verificar a autenticidade e a integridade dos sistemas instalados no equipamentos.
Seções excluídas
Na última sexta-feira (2) o TRE-BA realizou a cerimônia de exclusão de seções eleitorais para o sorteio da Auditoria da Votação Eletrônica, conforme autoriza o artigo 60 da Resolução TSE nº 23.673/2021. A norma prevê que a referida Comissão poderá, de comum acordo com representantes das entidades fiscalizadoras, excluir do sorteio ou da escolha as seções eleitorais instaladas em localidades de difícil acesso, onde seja inviável recolher a urna em tempo hábil para a realização do teste.
Durante a análise dos pedidos apresentados à Comissão, foram definidas as seguintes localidades para exclusão da auditoria, em razão das especificidades geográficas:
Monte Santo; Belmonte; Ibotirama; Oliveira dos Brejinhos; Correntina; Santana; Andaraí; Itiúba; Coribe; Formosa do Rio Preto; Condeúba; Santa Rita de Cássia; Chorrochó; Sento Sé; Utinga; Barra; Macaúbas; Jacaraci; Remanso; Pilão Arcado; Xique-Xique; Mucuri; Itanhém; Prado; São Desidério; Palmas de Monte Alto; Bom Jesus da Lapa; Caetité; Baianópolis; Mutuípe; Serra Dourada; Cotegipe; Morro do Chapéu; e Salvador, na 004ª Zona, incluindo as Ilhas de Maré, Ilha de Bom Jesus dos Passos e Ilha dos Frades.
Auditoria do Tribunal de Contas da União
Durante o sorteio, estiveram presentes dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) realizando o trabalho de auditoria governamental externa e independente. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o (TCU) firmaram Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer uma atuação conjunta na realização de auditoria externa complementar do processo eletrônico de votação.
A cooperação prevê o acompanhamento, pelo TCU, das etapas dos testes realizados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), durante o primeiro e o segundo turnos.
Comissão de Auditoria
A equipe conta também com os(as) servidores(as) Antônio Moisés Almeida Braga, como secretário da comissão, Flávio Souza Magalhães, Gabriela Pontes Almeida Teixeira, Arnaldo Torres da Silva, Diego Silva Moreira dos Anjos, Lorena Carneiro Freire, Maria Milza Pereira Batista, Osnir Mendes Madureira, Raquel Navarro Cardoso, Sarita Mabel de Andrade Bastos, e Vanessa Rosa Silva.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
