Com o intuito de prevenir ocorrências relacionadas a transtornos mentais, reduzir conflitos internos e prestar suporte emocional a estudantes, a Prefeitura Municipal poderá instituir uma iniciativa voltada à assistência psicológica prioritária aos alunos da rede municipal de ensino. A proposta está prevista em um Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e acolhimento socioemocional, de autoria do vereador José Carneiro (União), aprovado em segunda votação na sessão da Câmara desta terça-feira (3). O texto segue para aguardar a sanção do prefeito municipal.
Dentre as principais diretrizes a serem estabelecidas pela gestão pública, no processo de implantação do programa, estão: a identificação precoce de problemas, implementação de espaços de acolhimento, desenvolvimento da educação emocional e intervenção em crises. Conforme lista a proposta, poderão ser adotadas medidas como mapeamento de sinais de depressão, ansiedade, automutilação e outros sofrimentos psíquicos no público estudantil. Outra recomendação é a criação de protocolos de atuação imediata para casos de surtos psicóticos, crises de pânico ou episódios de violência interpessoal.
Em relação aos atendimentos a serem prestados aos alunos, a proposição orienta a implementação de ambientes de escuta ativa e promoção de momentos que estimulem o desenvolvimento de competências socioemocionais, resiliência e autoconhecimento. “Se forem identificados transtornos de moderada ou alta gravidade, o profissional deverá articular o encaminhamento à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), evitando a descontinuidade de prestação do suporte escolar”, pontua o autor da proposta. Os atendimentos devem ser prestados por psicólogos, em todas as unidades da rede ou em polos estratégicos de assistência.
As informações são da Câmara Municipal de Feira de Santana.
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